sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Gasto federal deixa a desejar.......

Gasto federal em educação estagnou entre 2000 e 2006

São Paulo - O investimento direto em educação no país passou de 3,9% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2000, para 4,4% em 2006. O crescimento, comemorado pelo governo federal, não é, no entanto, mérito da União. No mesmo período, o gasto federal ficou estável em 0,7% do PIB.Foram Estados e municípios que passaram a gastar mais. Os dados estão em um estudo preparado pelo próprio MEC (Ministério da Educação), obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, e que atualiza os dados de investimentos dos últimos oito anos.O desdobramento do estudo, elaborado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mostra que 42,8% dos recursos gastos na área, hoje no país, vêm dos Estados. Isso porque, além de suas próprias despesas, as unidades da federação ajudam a financiar os municípios com repasses dentro do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).Outros 40% do investimento são realizados pelos próprios municípios. A União representava apenas 17% em 2006. Menos ainda que no início da década, quando chegava a representar 20% do gasto direto.O estudo leva em conta apenas o que cada esfera de governo gasta diretamente. Recursos repassados pelo MEC aos Estados e municípios dentro do que são chamadas transferências constitucionais --como, por exemplo, os recursos que financiam a merenda escolar-- são contabilizados como gastos do governo local.Assim, é normal que o gasto de Estados e municípios seja maior --mas o desejável é que o dispêndio federal evolua, em vez de ficar estagnado, como é o caso hoje.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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