BÔNUS FOI APROVADO PELA ASSEMBLÉIA

Foi aprovado ontem na Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 41, que institui a bonificação por resultados aos professores da rede estadual. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, cerca de 300 mil funcionários, como professores, diretores e supervisores, entre outros, receberão gratificações que irão variar de acordo com o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), um indicador de qualidade em que são considerados o desempenho dos alunos no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar) e o fluxo escolar.
Segundo a Secretaria, as escolas terão metas a serem atingidas. Se forem 100% atingidas, os funcionários receberão o total do bônus, ou seja, 20% do total dos 12 salários mensais.
A bonificação será sempre equivalente à porcentagem da meta alcançada. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus, e assim por diante. Os professores também serão avaliados no número de faltas.Se o docente cumprir toda a carga horária, receberá o bônus completo. Se apenas 50% da carga for cumprida, por exemplo, receberá metade.
Caso a escola consiga resultados melhores que a meta anual, eles podem ter acréscimo de até 20% do valor total. "Estamos diferenciando a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos", disse, em nota, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro em nota. O Governo estima gastar R$ 500 milhões com a bonificação. Os inativos não têm direito ao bônus.
Críticas
Deputados da oposição criticaram a medida do governo. Segundo o deputado Carlos Giannazi, do PSOL, que é membro da Comissão de Educação da Assembléia, a gratificação irá penalizar o professor tendo por base o desempenho dos alunos.
"O Estado irá gratificar o professor pelo desempenho dos alunos, mas está muito claro que ele não é o único responsável pela aprendizagem. Muitas escolas não têm estrutura e é o professor que ficará sem receber por causa disso", afirmou o deputado logo após a votação. Além dele, apenas os deputados Major Olímpio, do PV, e Raul Marcelo, do PSOL, votaram contra o projeto aprovado sem emendas.
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