MODELOS DE RECURSO DA APEOESP PARA BÔNUS

31/03/2009 - 11h08

Sindicato dos professores de SP dá orientação em caso de erro no valor do bônus

Da Redação
Em São Paulo

A Apeoesp (Sindicato dos professores do Estado de São Paulo) orienta os professores que não concordam com o valor do bônus recebido nesta terça-feira (31) que entreguem um requerimento, em duas vias, na escola em que trabalham. Veja dois modelos de requerimento na página número dois do boletim da entidade.

Professor, o bônus do Idesp foi creditado corretamente em seu holerite?

O sindicato também colocou à disposição dos docentes um link em seu site para denúncias contra o bônus. Segundo a Apeoesp, já foram registradas milhares de queixas. O departamento jurídico da entidade também está disponível para esclarecimentos e encaminhamentos judiciais.

Os funcionários que não concordam com o valor devem verificar, na secretaria da escola, quais dados foram enviados à diretoria de ensino. Os servidores devem estar atentos à quantidade de faltas em 2008 informadas pela secretaria. Só professores recebem pelo desempenho do ciclo escolar --os demais servidores recebem recebem pela média da escola ou da diretoria de ensino.

Imposto de Renda

O bônus já terá descontado o valor do Imposto de Renda. O cálculo, apresentado no jornal Agora São Paulo desta terça, funciona da seguinte forma: a Receita Federal considera o salário referente ao mês de fevereiro e o dinheiro do bônus, creditado hoje.

Assim, o servidor pode mudar de alíquota de Imposto de Renda neste mês e pagar mais imposto devido ao dinheiro do bônus --mas o valor que o funcionário pagou no início do mês é descontado neste extrato. A mudança de alíquota pode ocorrer quando a soma dos pagamentos ultrapassa o limite do valor de cada faixa de cálculo do Leão.

Por exemplo: um funcionário com salário de até R$ 1.434,59 é isento de imposto. Com o bônus, ele pode ter o desconto do tributo neste mês, se o valor dos dois pagamentos ultrapassar o limite de isenção. A maior alíquota para calcular o Leão é de 27,5%, para quem recebeu mais de R$ 3.582 com o salário e o dinheiro do benefício.

Para saber quanto o funcionário paga de tributo neste mês, é preciso descontar também o pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O bônus da Educação pode chegar a pagar 2,9 salários dos profissionais das escolas que ultrapassaram a meta. Com investimento de R$ 590,6 milhões, o bônus varia de R$ 500 a R$ 15 mil.

São descontadas todas as faltas dos servidores --até mesmo os dias de licença-prêmio e as faltas justificadas com atestados. Quem trabalhou menos de 244 dias em 2008 não tem o bônus (mesmo se a escola teve bom desempenho ou se as faltas foram justificadas). Os temporários têm direito ao benefício, mas só os que começaram a trabalhar a partir de 2 de maio e completaram os 2/3 do ano letivo.

Como funciona o bônus

A bonificação equivale à evolução da escola no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo). Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais.

Se a escola atingiu 50% de sua meta, seus funcionários recebem 50% do bônus - 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegou a 10% da meta, seus funcionários recebem 10% do bônus.

Os funcionários das escolas que superaram as metas pré-estabelecidas recebem também pelo resultado superior. Ao passar 20% do índice os funcionários têm acréscimo de 20% ao bônus total. Se passar 10%, 10% a mais, com teto em 20%. Isso equivale a 2,9 salários na forma de bônus.