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01/07/2009 - 17h00

Senadores farão levantamento dos municípios que não pagam o piso salarial dos professores

Da Redação*
Em São Paulo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento dos municípios brasileiros que não pagam o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950, em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2009.

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O grupo, que contará com a ajuda de entidades como o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação),a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e o TCU (Tribunal de Contas da União), também fará um diagnóstico sobre a consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.

Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

Cobranças pelo piso

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE, disse que a lei do piso não tem sido cumprida em vários municípios. Por isso, pediu aos senadores que lutem para que a proposta seja cumprida. Do contrário, observou, a lei cairá no vazio, prejudicando milhões de profissionais e o próprio ensino. Ele também pediu mais recursos federais para ajudar os municípios pobres a arcarem com a remuneração.

Já para Cleuza Repulho, presidente da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), o problema está em saber se um determinado município possui ou não condições de pagar o piso salarial. Ela defendeu a construção de mais creches e escolas infantis, além de políticas destinadas a melhorar a infraestrutura das escolas municipais.

* Com informações da Agência Senado