Salário de manipulação

06/08/2009 - 18h00

Programa de incentivo no salário vai retardar a aposentadoria dos professores, diz Serra

Simone Harnik
Em São Paulo

Atualizada às 18h34

O programa de incentivo por mérito para professores, lançado nesta quinta-feira (6), pelo governo do Estado de São Paulo deverá adiar a aposentadoria de professores da rede estadual. A avaliação é do governador José Serra (PSDB).

A proposta, que levou o nome de "Valorização pelo Mérito", será encaminhada à Assembleia Legislativa e pretende aumentar o salário dos docentes que não faltarem às aulas, não mudarem de escola e tirarem uma nota mínima em avaliação realizada pelo governo.

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Segundo as expectativas do governo, a primeira prova para promoção salarial deverá ser realizada já em janeiro, após tramitação no Legislativo.

"Esse sistema vai retardar a aposentadoria voluntariamente. Se um professor estiver a três anos de se aposentar, com mais anos, consegue um aumento e vai querer ficar na rede. É um incentivo positivo e voluntário", disse Serra.

O próprio governador entende que a medida anunciada vai beneficiar principalmente os professores iniciantes: "O programa vai valer mais plenamente para quem está começando na rede", diz.

Valorização pelo Mérito custa R$ 305 milhões por ano

A cada ano, a proposta prevê que até 20% dos professores, diretores ou supervisores recebam aumentos salariais pelo programa de Valorização pelo Mérito. Esse aumento é independente de outras promoções e gratificações na carreira.

"20% é um percentual importante. Representa 5% na folha de salários", afirma o secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza. Por mês, o total da folha de salários da pasta é de cerca de R$ 470 milhões - o que implica custos de aproximadamente R$ 305 milhões ao ano.

"Estamos fazendo um projeto que é realista do ponto de vista da sua execução orçamentária. Não vamos deixar nenhuma herança maldita para os próximos governos", diz Paulo Renato.

Avaliações

Os profissionais da educação serão avaliados sobre conteúdos da disciplina que lecionam, sobre didática da disciplina e sobre pedagogia em geral. A primeira avaliação é prevista para janeiro de 2010. Nos anos seguintes, a avaliação deverá ser aplicada no mês de julho.

Poderão prestar o exame os profissionais que já estão na rede há mais de quatro anos. Quem conseguir o aumento, terá de esperar três anos para prestar o exame novamente.

Com a medida, a secretaria espera também reduzir as ausências dos docentes na sala de aula - seja por faltas injustificadas, seja por faltas abonadas, que são de direito do professor. Isso porque quem não faltar, receberá pontuação e terá mais chances de obter a nota mínima para ascensão na carreira.

Para poder fazer a avaliação, cada docente terá a trajetória avaliada como pré-requisito. Quem tiver poucas faltas e não mudar de escola ficará apto ao exame. Com isso, faltas relativas a greves prejudicarão os docentes que querem ganhar mais.