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Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
UDEMO orienta diretores de escola a indeferirem requerimentos dos professores
Conforme já haviamos noticiado aqui, a Apeoesp divulgou um modelo de requerimento para os professores solicitarem que as faltas nos sábados destinados à reposição não sejam computadas ou entao, caso trabalhe, que esses dias sejam remunerados. No entanto, a UDEMO divulgou em seu site uma orientação para os diretores de escolas indeferirem esses requerimentos por não haverem base legal. Veja a publicação na integra:

Requerimentos sobre reposição: como proceder

As direções das escolas estão recebendo muitos requerimentos dos professores no sentido de que sejam dispensados dos dias de reposição, ou que não fiquem com falta, caso não compareçam, ou recebam por serviço extraordinário, caso trabalhem.

Em todos esses casos, a Udemo recomenda que o diretor receba o requerimento e o despache, nos seguinte termos:

Indefiro, por falta de amparo legal, e com fundamento na Instrução Conjunta CENP/DHRU, de 18/08/2009, e Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI/DRHU, de 21/08/2009.
Encaminho o expediente à apreciação superior.

Em seguida, a direção deve encaminhar o requerimento, com o seu despacho, à respectiva Diretoria de Ensino.

O sindicato dos professores havia dito que caso o requerimento seja indeferido, o professor em posse do indeferimento por escrito deverá levar até a APEOESP para ajuizar mandato de segurança. Qualquer dúvida, consultar a sede do sindicato de sua região.
Fonte: DIÁRIO DA EDUCAÇÃO