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Concurso de Promoção do Plano de Valorização pelo Mérito

Nos dias 29 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro foram realizadas as provas que integram o processo de promoção do magistério estadual previsto pelo Programa de Valorização pelo Mérito. Ao todo, mais de 130 mil docentes se inscreveram para o processo nas 91 Diretorias de Ensino em todo o estado, dos quais 93.402 fizeram a prova (dentre os 94.787 considerados aptos para exame).

CARGO	NÚMERO DE INSCRITOS	NÚMERO DE INSCRITOS APTOS (Estimativa)	NÚMERO DE PRESENTES À PROVA
Supervisores, Diretores, Coordenadores e Assistentes	4.923	3.976	3.660
PEB I	31.359	23.975	21.776
PEB II e P II	99.553	66.836	67.966
TOTAL	135.835	94.787	93.402

 

 "O novo sistema de promoção premiará os professores que apresentarem melhor desempenho e assiduidade em sala de aula. É uma forma de reconhecer e incentivar professores bem preparados e dedicados. Assim, ganham os alunos, pois eles terão uma melhor qualidade de ensino, e também os professores, que agora passam a contar com um plano de promoção salarial anual, até então inédito no magistério público, o que tornará a carreira muito mais atrativa e valorizada", disse o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

Sobre o Programa Valorização Pelo Mérito

Aprovado na Assembléia Legislativa em 21 de outubro de 2009, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2009 que cria o Programa de Valorização pelo Mérito está alinhado à política educacional do Governo do Estado, iniciada em 2006 e que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação.

O Programa Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção,  tenham notas mínimas em avaliações  e classificados dentro do percentual de 20% previsto para este fim. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras vigentes até então, a elevação máxima de salário seria de 73%. "São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil", diz o secretário de Estado da Educação.

Programa Trato na Escola

Com o "Trato na Escola", as unidades vão começar o ano com cara nova: todos os prédios foram pintados, foram realizados projetos paisagísticos, pequenos reparos e higienização das unidades. Como ocorre desde 2007, as atividades contaram com apoio e participação da comunidade - um processo fundamental para a preservação do espaço escolar. O investimento neste projeto foi de R$ 65 milhões, repassados a toda rede estadual. Parte desta verba foi destinada para a compra de tintas, corantes, massa corrida, aguarrás e outros materiais, que foram encaminhados às escolas. Outra parte foi entregue para as Associações de Pais e Mestres (APMs) que receberam R$7,9 mil cada uma e ficaram encarregadas de contratar serviços de pintura interna, externa, de quadra e de lousa, podendo também adquirir mais materiais necessários para realização das obras.

Neste ano, cada aluno da rede receberá gratuitamente um kit composto por cadernos, canetas, lápis preto e colorido, apontadores, borrachas, régua e mochila.  Cada kit custou cerca de R$ 27, totalizando um investimento de R$ 120 milhões. Para adquirir o mesmo material, comprado individualmente em papelarias comuns, os pais teriam de desembolsar até R$ 110.

Além do material de uso pessoal, os alunos também terão livros novos. Para a produção do Caderno do Aluno, material didático elaborado pela Secretaria e distribuído às escolas da rede com os conteúdos das matérias, foram investidos R$ 77 milhões. A cada bimestre os alunos receberão um exemplar por disciplina. Já o "Programa Ler e Escrever", destinado ao aceleramento da alfabetização das crianças de 1ª à 4ª séries, recebeu reforço de R$ 8,5 milhões para aquisição de novos materiais.

Em 2010, o governo do Estado continua investindo e incentivando a prática de esporte nas escolas que receberam 4.662 kits compostos por um par de traves de futebol, um par de redes para futebol, dois postes de vôlei com duas antenas e um par de redes de vôlei com kit de fixação, bolas de vôlei, futsal, handball e basquete. O investimento é de R$ 11 milhões.