Entrevista com o secretário Paulo Renato

Paulo Renato Souza: "Não há o que negociar"
16/03 - 19:49
Gabriela Dobner, iG São Paulo
Sob o argumento de que a greve foi convocada para prejudicar candidatura presidencial de Serra, o secretário de Educação paulista promete descontar salários de professores e diz que o governo Lula tentou usar o Enem para fins eleitorais

Paulo Renato Souza foi ministro da Educação durante oito anos, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) por quatro e há 11 meses é secretário de Educação do governo José Serra, em São Paulo. Na sua longa trajetória de negociação com grevistas de todos os naipes, de estudantes a reitores, cultivou a fama de duro. Mas em raras ocasiões teve tantos instrumentos para sustentá-la como agora. Até o final do mês ele dará aumentos de 25% a 45 mil professores, pagará bônus de até dois salários a cerca de 190 mil dos 250 mil funcionários da Secretaria e tem mais de 200 mil inscritos num concurso para dez mil vagas. Ou seja, mesmo se boa parte das escolas tem hoje professores sem dar aulas reclamando aumentos de até 34,3%, Paulo Renato tem um pacote de bondades numa mão e uma lista de substitutos na outra para quebrar uma unidade que o sindicato ainda não conseguiu construir. Estão aí as bases da sua decisão de descontar salários e evitar qualquer negociação, como revela nessa entrevista exclusiva ao iG.

iG: Por que o senhor radicalizou?
Paulo Renato: Não há o que negociar. Tenho sabido da pauta pelos jornais e pelos boletins do sindicato. A cada dia há uma pauta diferente. Nos últimos dias, o que observo é que a Apeoesp (Associação dos professores do Estado de São Paulo) está tentando concentrar na questão salarial e caracterizar um impasse que não existe. Isso não foi uma greve que saiu no final de uma negociação. Não se chegou a um entendimento sobre greve. Tenho me reunido com frequência com eles. Foram três vezes desde que assumi e não faz um ano que assumi.

iG: Se não há o que negociar, o que vai acontecer?
Paulo Renato: Não sei, porque a greve é muito fraca. Nós temos um acompanhamento e nem 1% das escolas estão paralisadas. Nem na sexta-feira (quando houve a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo). É difícil determinar o número de exato de professores porque há, por dia, 5% de faltas. É difícil saber quem está faltando e quem está em greve.

iG: Mas a diferença entre os números de adesão divulgados pela Apeoesp (60% dos professores) e pela Secretaria (1% das escolas) é muito grande. Alguém está fazendo uma propaganda enganosa.
Paulo Renato: Acho que são eles. Nós estamos acompanhando o ponto obviamente. Posso assegurar que se fosse uma coisa deste tamanho (a greve) teria assumido outras proporções.

iG: Quantos professores estão neste 1%?
É impossível saber até que venha o ponto. O ponto é assinado manualmente na escola. Saberemos quantos realmente estiveram parados ao receber o ponto das escolas. O envio é mensal para a folha de pagamento.

iG: As faltas serão descontadas?
Paulo Renato: Vamos descontar. Nós pagamos os dias trabalhados e as aulas dadas. Se não fizer isso serei acusado de estar malversando o dinheiro público. Não sendo falta justificada, eu tenho de descontar. Foi assim em outras paralisações. Descontou-se, e na medida em que houve reposição das aulas pagou-se.

iG: Por que o senhor diz que é uma greve política contra o governador José Serra?
Paulo Renato: Não sou eu quem está dizendo. Eles disseram no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e na Praça da República. Tenho testemunhas. Ou o movimento é de reivindicação ou é político para desgastar a candidatura do governador. Se é para desgastar a figura do governador, não tenho o respeito que eu teria se o movimento fosse totalmente reivindicatório.

iG: O senhor vê algum benefício na radicalização?
Paulo Renato: Não houve processo de negociação que tivesse chegado a um impasse e levado à greve. Eles anunciaram em dezembro que o ano letivo não começaria. Foi anunciado no site da Apeoesp. Então que impasse é esse? Tentaram ações judiciais para o ano letivo não começar. Derrubamos as ações. Tentaram invadir diretorias de ensino, fizeram constrangimento físico a diretores de ensino para que não houvesse atribuição de aulas para melar o ano letivo. Não conseguiram e partiram para a greve. Que respeito vou ter por ela?

iG: A Apeoesp acusa a Secretaria de impedir que professores entrem em greve ameaçando a suspensão de pagamento de bônus e da valorização pelo mérito.
Paulo Renato: A secretaria não força nada. Isso é da lei. A greve não está entre os itens de falta justificada, como também não está na valorização pelo mérito. Isso aqui é uma questão de legislação, é lei complementar do Estado de São Paulo. Não há nenhuma retaliação da Secretaria. Mas simplesmente o cumprimento da lei.

iG: A greve vai evitar que o senhor se desincompatibilize para ser candidato a algum cargo eletivo?
Paulo Renato: Meu objetivo ao vir para a Secretaria foi ajudar o governador Serra. E vou ajudá-lo politicamente nesta caminhada à Presidência. Talvez eu seja a pessoa com maior experiência em gestão de educação no País. Vim para a Secretaria para dar um peso maior às decisões. Não vim com nenhum objetivo político eleitoral.

iG: No caso de desejar disputar a eleição o senhor teria de sair no final do mês. A greve o segura?
Paulo Renato: Tenho um compromisso com o governador. Só sairia se houvesse um pedido do governador para que eu fosse candidato a um cargo majoritário. Não vou ser candidato a deputado, isso já decidi. Ser candidato ao Senado é uma decisão partidária. Estamos com muitas coisas importantes na Secretaria e, mesmo se viesse um convite, pesaria muito. Fiz coisas importantes na educação. Fizemos o provão, criei um sistema de avaliação no País, o Enem, que agora jogaram no lixo. O que eu estou fazendo hoje é tão importante quanto o que eu já fiz. Valorização pelo mérito, concurso de ingresso e provas são coisas que marcarão época no Estado de São Paulo. Sinto um compromisso com estas mudanças.

iG: Os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) com alunos não refletem isso. Em Matemática, por exemplo, houve piora.
Paulo Renato: Foram bons sim. Com as quartas e oitavas séries tivemos mudanças espetaculares. Você conseguir uma mudança no aprendizado dos alunos de 5% é mais difícil do que crescer um PIB em 5% ao ano. O que levou a esse resultado? É o trabalho com o professor. O importante é trabalhar com ele e por isso fizemos os programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola. É a implantação de métodos de ensino partindo do diagnóstico que o professor tem deficiência de formação não por sua culpa, mas pelo sistema. Não fizemos nenhum modelo de escola nova, nenhum CEU (Centro de Educação Unificada), nada disso. Nós cuidamos de melhorar nossa rede.

iG: A greve não indica o contrário?
Paulo Renato: A grande maioria dos professores reconhece nosso trabalho. Há meta, bônus por resultado. Temos em São Paulo o maior sistema de bônus do mundo. Nós beneficiamos 195 mil pessoas - de um total de 250 mil elegíveis. Pagamos o primeiro no ano passado e vamos pagar outro agora. Metade recebeu no ano passado dois salários. Até o fim do mês temos de divulgar a promoção. Quarenta e cinco mil vão ganhar 25% de aumento. De dezembro a fevereiro, 170 mil fizeram algum tipo de exame. Isso tem de se traduzir em melhoria na sala de aula. Muitos professores tiveram de estudar sua própria disciplina. Isso é algo que fará diferença no aprendizado. Isso me faz pensar muito em aceitar um cargo majoritário. Você está neste mundo para deixar uma marca. Continuar na Secretaria vai me ajudar a aperfeiçoar. Eleição no meu caso não é tudo.

iG: O senhor se frustrou como deputado?
Paulo Renato: Não é que me frustrei. Tenho um perfil mais executivo do que parlamentar. Acho que o governo Lula desmoralizou o Congresso. Se você perguntar aos deputados desta legislatura quando houve um debate no plenário, não há. O resto é discussão de projetos. Quem tem vocação para executivo, o Parlamento é um lugar difícil de voltar.

iG: Quando o senhor era ministro, muito do seu projeto era chegar a um exame nacional no modelo francês, no qual pela classificação de cada aluno se escolheria a escola. O senhor disse agora que tudo foi jogado no lixo. Por quê?
Paulo Renato: O governo tentou usar o Enem para fins eleitorais. Acho que para a promoção do ministro (Fernando Haddad), não sei exatamente. Não havia a necessidade de fazer uma mudança no Enem de forma atabalhoada, com tanta pressa. O passo seguinte do Enem, já que o ministro tem condições de negociar com as universidades federais e oferecer prêmios e recursos em função de políticas adotadas, seria dizer que o Enem seria a primeira fase de todos os vestibulares. Agora querer substituir integralmente o vestibular pelo Enem você cai num problema de ter de ser muito específico no exame. Perdeu a característica de ser um exame geral que aferisse habilidades e competências. Acho um erro, mas foi uma opção política que fizeram. Isso foi decidido em abril e maio do ano passado. Algumas empresas não entraram na licitação porque viram que era uma aventura. Entraram instituições menos experientes para fazer um exame deste tamanho. Então o vazamento foi um aspecto, mas a desorganização logística que pude observar de São Paulo era monumental. Vi e quis ajudar. Coloquei todo mundo para ajudar. Então foi uma coisa feita às pressas com o objetivo de dizer: “Criamos um vestibular nacional”. Não havia tempo para isso. E os fiascos se sucederam. Isso é jogar com a vida das pessoas. Irresponsavelmente.

iG: Isso é responsabilidade do ministro?
Paulo Renato: Desde o início, eles estão perseguindo uma marca em Educação. Deixar algo que possa ser tão importante e tão grande como nós deixamos. Não sei se foi do ministro ou do Lula. Mas o fato é que foi um objetivo político. Para isso se usou a juventude num processo político. Fracassou.

iG: Como fica o Enem no próximo ano?
Paulo Renato: Oxalá o Serra ganhe e a gente possa reconstruir o Enem e assim negociar com as federais para que ele seja considerado a primeira etapa (do vestibular). Acho boa a idéia do aluno ter uma opção nacional e não ter de se inscrever em vários vestibulares. Poderia fazer como primeira fase, manter a característica original do Enem. Tudo mais simples. Tudo mais seguro.